POLÍTICA

Mendes detecta 'fortes indícios' de irregularidades em doações para Dilma

O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enxerga "fortes indícios" de que o partido se beneficiou de doações acima do teto legal.

Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.

Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".

Nesta segunda-feira, o ministro também deu prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o parecer técnico que foi elaborado por especialistas do tribunal – e que pede a rejeição das contas da campanha da presidente. 

Como VEJA revelou em agosto de 2013, parecer técnico pediu a rejeição das contas de Dilma também em 2010, ano em que a presidente chegou ao Planalto. Naquele ano, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, adotou uma posição diferente e recomendou a aprovação das contas, no que foi acompanhado pelos colegas. O ministro chegou a omitir o relatório em seu parecer final. 

A análise da prestação de contas da última campanha de Dilma está na pauta da sessão desta terça do TSE, mas a análise depende do Ministério Público Eleitoral, que tem até quarta-feira para se pronunciar.

Fonte: Veja

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Rui Costa promete neutralidade nas eleições para presidência da UPB

Com prioridade na gestão a ser iniciada em 2015, o governador eleito Rui Costa (PT) dá sinais de que, para manter a tranquilidade na relação com os partidos aliados, não vai entrar nas disputas que permeiam o cenário da política, como a eleição para o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Na briga pela cadeira, tem parceiros eleitorais que formam a base de sustentação do governo. Embora não tenha falado ainda publicamente sobre o assunto, nos últimos dias, Rui fez questão de mandar o aviso por interlocutores diretos, de que não vai influenciar na eleição dos prefeitos.

O assunto começa a ganhar corpo nos bastidores, já que os concorrentes do jogo eleitoral que será realizado em janeiro integram seu arco de aliança.

Entre os candidatos já declarados está a presidente atual da entidade, Maria Quitéria (PSB), que concorre à reeleição, o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), a prefeita de Ibotirama, Terence Lessa também do PT, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), e o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), que tenta novamente a busca pelo posto. Um deles será escolhido pela maioria dos 389 gestores municipais que contribuem com a instituição.

Quitéria deu apoio à eleição de Rui para o governo baiano, deixando de lado a presidente do seu partido, o PSB, a senadora Lídice da Mata, que concorreu para o Palácio de Ondina. O prefeito de Santo Amaro é visto como amigo de Rui, fato que não deve influenciar na disputa da UPB.

Eures também sempre foi ligado ao governo petista, aderindo ao projeto de Rui. Wilson, que esteve com Lídice, seria um dos que apoiaram a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) à presidência no segundo turno, voltando a manter o elo do PSB com o PT, pós-período eleitoral.

É nesse contexto que vem a tentativa de imparcialidade do novo chefe do Executivo baiano a ser empossado no dia 1º de janeiro.

“O governador considera a UPB uma entidade completamente independente. Quem deve se movimentar são os eleitores da UPB. Ele considera que todos são ótimos candidatos, mas a eleição não é foco do governo do estado. Ele não tem candidato”, disse à reportagem da Tribuna um interlocutor bem próximo à gestão e ao petista.

A própria presidente da UPB já falou sobre o desconforto que seria para o governador eleito. “Nós apoiamos Rui na eleição dele para o governo. Chega a ser desumano com ele”, disse, citando o conjunto de candidatos.

Quitéria afirma ter um grande número de apoiadores e espera com muita conversa que haja consenso em torno de sua candidatura, evitando o bate chapa. A dirigente se prepara para mais uma caravana itinerante do projeto Capacita Municípios, que dessa vez será realizado em Juazeiro, na sexta-feira (12).

Insatisfações - Nos partidos a questão ainda deve ser aprofundada. No PT, a falta de discussão sobre a candidatura de Ricardo Machado teria dado espaço para insatisfações.

Nos bastidores consta que o prefeito petista teria imposto o próprio nome, o que não seria bem visto pela Executiva Estadual. Com o desejo também da prefeita de Ibotirama, o clima se acirra, o que exigirá mais diálogo interno.

O PSB teria posição confortável, caso, apenas Quitéria se colocasse, porém com dois nomes, o partido deve refletir qual posicionamento a ser declarado nos próximos dias.

Consta que apesar de Quitéria ser do PSB, a ligação maior de Lídice é com Wilson, que esteve ao lado de sua candidatura no recente pleito estadual. Ele também foi o candidato da dirigente socialista na eleição da UPB de 2012, em que os dois prefeitos se enfrentaram e a diferença entre o primeiro e o segundo colocado foi de 36 votos.

O gestor de Andaraí torce para que o governador eleito “mantenha-se neutro”. “Estou em busca de apoios de todos para que tenhamos uma UPB suprapartidária. Construí muitos amigos, mas jamais gostaria de ter o voto por causa da amizade”.

Na Assembleia Legislativa

Se na UPB a neutralidade do governador eleitor Rui Costa abre espaço para uma forte disputa entre os aliados, na briga pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o argumento de que vai deixar a escolha para os deputados teria fortalecido o atual presidente, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Na corrida pela reeleição ao quinto mandato, o dirigente da Casa tem como concorrente o deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT. Ambos são parceiros do futuro gestor, o que o deixa sem condições de declarar apoio público.

A avaliação de bastidores é de que Rosemberg só tem chances caso Rui entre no jogo, mas como já sinalizou que não há essa disposição, Nilo tem seguido na confirmação de adesões ao seu projeto.

 A questão é que Nilo, que viu seu plano de ser vice na chapa de governador na eleição ser descartado, espera agora ter do governo um caminho livre para articular a confirmação na cadeira. Tem visto isso acontecer quando o governador eleito diz que vai deixar sob a responsabilidade dos parlamentares a negociação e consequente escolha.

Mas, diferente da UPB, a eleição da Assembleia só ocorre em fevereiro e apesar de mais tempo para articulação, os concorrentes adiantaram o passo nas conversações.

Se por um lado Nilo contabiliza em clima de vitória o número de apoiadores, tendo mais recente anúncio a bancada de oposição e o PP que também integra a base aliada, o petista Rosemberg acredita que ainda há “águas para rolarem” e aposta numa conversa com todos até lá.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Datafolha aponta que 68% culpam Dilma por corrupção na Petrobras

O instituto Datafolha divulgou neste domingo (7) pesquisa em que 68% dos entrevistados atribuem à presidente Dilma Rousseff culpa pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Isso significa que sete em cada dez entrevistados (foram 2.986) entendem que a atual chefe do Executivo é culpada pelo atual estado da empresa. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

Para 20% dos entrevistados, no entanto, a petista não tem qualquer responsabilidade nas denúncias de corrupção na estatal enquanto 12% não souberam responder.  

Apesar do pessimismo em relação à estatal do petróleo, a avaliação de governo da presidente mostrou-se estável. Para 42%, o governo Dilma é ótimo ou bom enquanto 33% classificam como regular e 24% como ruim ou péssimo.

Na comparação com o levantamento anterior, de 20 de outubro passado, a aprovação se manteve estável enquanto a avaliação regular caiu de 37% para 33%. A avaliação negativa subiu de 20% para 24%. 

Fonte: Tribuna da Bahia

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'Noite do abacaxi' mostra que a oposição acordou no Brasil

O noticiário político da última semana foi o mais movimentado desde as eleições. No Congresso Nacional, em dois episódios, a oposição ao governo Dilma Rousseff ganhou visibilidade. Um deles foi a aprovação da manobra fiscal em que o governo acoberta o descumprimento do superávit primário, na manhã da quinta-feira. Por causa da obstrução de parlamentares oposicionistas, a vitória dos aliados só foi sacramentada após 18 horas de canseira. 

Apesar de ter maioria de votos, os governistas sofreram para fazer valer a vontade do Executivo. Líderes da base precisaram telefonar para deputados e senadores durante a madrugada: por trás dos cochilos no plenário, o que se viu foi uma tentativa desesperada de impedir o esvaziamento do plenário – pelo tamanho da encrenca e pela literal distribuição da fruta, a sessão foi apelidada de noite do abacaxi.

O prolongamento da votação só ocorreu porque os partidos de oposição cumpriram com a estratégia com empenho: obstruir a votação ao não marcar presença, protelar ao máximo as discussões, pedir verificação de quórum sempre que possível e usar o Regimento do Congresso para apresentar questões de ordem e impedir que a matéria fosse aprovada a toque de caixa.

A tática não é nova e já havia sido usada durante a apreciação da Medida Provisória dos Portos, no ano passado. Apesar da vitória governista, os aliados tiveram de enfrentar a sessão mais longa da história da Câmara para aprovar o projeto. Foram duas madrugadas seguidas em claro. Agora, a estratégia protelatória foi repetida com alguma eficiência.

Os parlamentares de oposição se revezavam no microfone para esticar a sessão. Os governistas, por sua vez, acabavam abrindo mão da palavra justamente para abreviar os trabalhos. Com isso, a tribuna foi usada para uma torrente de críticas ao governo, raramente rebatidas. 

Um dos momentos mais acalorados ocorreu quando o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi à tribuna para atacar a troca de emendas parlamentares pela lealdade dos deputados e senadores: "Hoje a presidente da República coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço: os senhores que votarem a favor desta mudança valem 748 000 reais". O discurso não passou indiferente: aplaudido por oposicionistas e vaiado por aliados de Dilma, Aécio encerrou seu pronunciamento aos gritos, para superar o ruído. Os 51 milhões de votos obtidos na disputa presidencial o elevaram ao posto de líder da oposição. E o tucano estava cumprindo a promessa de fazer um combate "sem tréguas" aos desmandos do governo.

O texto da manobra fiscal foi aprovado às 5 horas da manhã desta quinta-feira. Entre os senadores, o quórum era o mínimo necessário: 41 parlamentares. E, como ainda restou um destaque a ser apreciado, a matéria terá de ser discutida novamente na próxima semana. Será mais uma oportunidade da oposição tentar desgastar o governo.

A segunda cena ilustrativa da semana ocorreu um dia antes, na terça-feira, quando o Congresso se reuniu para começar a sessão em que a manobra fiscal seria apreciada. Apesar do esforço do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para limitar o acesso de manifestantes à galeria do plenário, um grupo de pouco mais de vinte pessoas conseguiu entrar para assistir à sessão e marcar posição contra a maquiagem fiscal. Impaciente com os protestos, o peemedebista ordenou que a segurança  retirasse os manifestantes. A oposição reagiu: parlamentares foram até a galeria para garantir que a retirada forçada não acontecesse. A Polícia Legislativa levou a maior parte dos manifestantes, mas não conseguiu terminar a tarefa. Mais de uma hora depois, Renan encerrou a sessão.

O ato dos deputados de oposição – muito deles literalmente de braços dados com manifestantes – foi representativo do novo momento que os partidos contrários ao governo parecem viver: o contato direto com as ruas nas eleições não acabou com a derrota nas urnas.  "Isso talvez não aconteceria num passado recente", reconhece o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, sobre a ida de deputados e senadores às galerias. Para ele, o surgimento de uma militância espontânea contra o governo foi determinante para a oposição aumentar o ritmo. 

Mesmo em minoria, os oposicionistas já haviam criado problemas ao governo na última legislatura. Mas é fato que o entusiasmo do período pós-eleitoral reforçou os ânimos dos oposicionistas – em 2012, o bloco contrário ao governo chegou ao menor patamar da história do Congresso, com 17,5% das cadeiras.

Apesar da derrota na disputa presidencial, os adversários do governo estão mais fortes do que antes. O PSB de Marina Silva não deve se alinhar à base. Além disso, o recém-criado Solidariedade (SDD) se juntou ao bloco oposicionista.

Numericamente, o núcleo da oposição não crescerá significativamente na próxima legislatura: PSDB, DEM e PPS têm hoje 79 deputados e 16 senadores. Passarão a ter 88 deputados e 15 senadores em 2015. Mas a mudança qualitativa, especialmente no Senado, será visível: entram nomes como José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Além disso, o próximo Congresso será mais pulverizado: nunca tantos partidos diferentes elegeram parlamentares. A pluralidade de interesses torna mais difícil a formação de um bloco governista sólido – e favorece o surgimento de um "centrão", cujo apoio tradicionalmente costuma ser negociado pela troca de cargos e liberação de verbas em Casas Legislativas do país. Por razões diversas, o número de dissidentes dentro dos partidos da base tem aumentado. Por fim, a crise econômica e o escândalo do petrolão completam o rol de motivos pelos quais os oposicionistas estão confiantes de que poderão se manter na ofensiva.

Nada garante que as mobilizações contra o governo vão continuar, seja nas ruas ou nas galerias do Congresso. A militância espontânea que tem protestado contra o governo não faz parte de um grupo coeso e controlável, como os braços sindicais do PT. "Um jogador de futebol que entra em um estádio vazio joga sem muito ânimo. Quando o estádio está cheio, com a torcida se manifestando, é outra história", afirma Imbassahy. Na manhã seguinte à votação da manobra fiscal, o recado estava claro: se a oposição não perder o viço, o governo Dilma Rousseff terá muitas noites do abacaxi pela frente.

Fonte:  Veja

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Dos 123 compromissos de Haddad, só 16 foram cumpridos

Prestes a completar dois anos no comando de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) ainda planeja mais do que coloca em prática as metas prometidas por ele para melhorar a maioria dos serviços públicos municipais. Balanço oficial aponta que, dos 123 compromissos anunciados, 81 - dois em cada três - estão abaixo dos 50% de execução. E, dessa lista, metade sequer atingiu o índice de 25% de realização.

O ritmo lento de investimentos afeta áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação, Mobilidade e Habitação. A combinação entre um plano de governo ambicioso, estimado em 24 bilhões de reais, e a tradicional lentidão da máquina pública, dá a Haddad a marca de 16 metas cumpridas até agora.

Já a análise qualitativa mostra que Assistência Social e Saúde têm os piores índices de execução de suas metas. A primeira tem cinco compromissos com realização abaixo de 25% e a segunda está com todos na marca vermelha, com menos de 50% das medidas concluídas. Do lado oposto, secretarias mais administrativas, como Desenvolvimento Econômico, apresentam resultados melhores.

Na contramão de ações administrativas, mais fáceis de serem executadas, o prefeito enfrenta dificuldades para tirar seu pacote de obras do papel. E ele não é pequeno: inclui, por exemplo, três hospitais, 150 quilômetros de corredores de ônibus, 243 creches, 20 Centros Educacional Unificado (CEUs) e 55.000 moradias populares.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, o município aguarda que 25 licitações prioritárias se transformem em canteiros de obras. Juntas, elas renderiam 4,2 bilhões de reais em investimentos e ajudariam a acelerar o programa defendido por Haddad nas urnas.

Ordem – Com o sinal vermelho aceso, o prefeito resolveu determinar datas máximas para o início de projetos considerados urgentes e com pouca execução nesses dois primeiros anos de governo. O limite é assinar os contratos e dar ordem de serviço até junho de 2015. Segundo Haddad, o prazo de 18 meses é suficiente para finalizar se não todas, mas as obras importantes do plano.

As 55.000 unidades habitacionais prometidas estão nessa lista. Por enquanto, a prefeitura entregou 3.600, ou somente 7%. A demora é criticada por líderes sociais, que constantemente tomam as ruas para reivindicar moradia popular. Douglas Gomes, um dos líderes do Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS), reclama da falta de diálogo com a prefeitura. "Tem pessoas que estão há mais de dez anos na fila por uma casa. Entendo que habitação não é uma coisa que surge de um dia para o outro, mas não podem ficar em projetos, sem prazo de conclusão", diz.

Considerada prioridade zero, a construção de corredores de ônibus também está demorando a sair do papel e, por isso, deve ser acelerada até a metade do ano que vem. De acordo com Haddad, hoje estão em obras 37 dos 150 km prometidos. E o projeto já foi alterado, deixando de fora a obra anunciada na Avenida 23 de Maio. Os seis trechos que seguem em licitação, como o corredor da Radial Leste, são os projetos mais caros planejados pela administração. Juntos, eles custam 2,4 bilhões de reais.

Mas, apesar do ritmo, o engenheiro de trânsito Horácio Augusto Figueira afirma que, em dois anos de governo petista, houve avanços em pontos importantes que ajudaram a melhorar o trânsito da capital. "Se eu fosse comparar com as gestões anteriores, a nota do Haddad seria superior. Os antigos prefeitos ‘chutaram’ o transporte coletivo", analisa. Os 367 km de faixas de ônibus foram essenciais para essa melhora.

Alerta – A Educação é mais uma das áreas que estão com execução de propostas aquém do necessário. Na semana em que a fila por uma vaga em creche bateu recorde histórico, somando 187.000 crianças, a Secretaria de Educação informou que há nove creches em construção. Outras 49 estão em processo de licitação - Haddad prometeu entregar 243 até o fim da gestão.

Para o advogado Salomão Ximenes, da Ação Educativa, já está na hora de ligar o sinal de alerta. "O prefeito se comprometeu a abrir 150.000 vagas em creches. Para isso, precisa de todas essas creches e mais ainda. Se medidas urgentes não forem tomadas, ele não vai chegar", diz. Ximenes ainda questiona os critérios usados para definir índices de realização do programa. "Como ele entrega 26 creches, de 243 novas, e afirma que cumpriu 24,4% da meta?"

Fonte: Veja (Com Estadão Conteúdo)